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| exame negado plano de saude: Planos de Saúde e Boa-Fé Objetiva Joseane Suzart Lopes da Silva, 2023-08-28 A alta judicialização de questões envolvendo os planos de saúde é inquestionável diante das constantes práticas abusivas cometidas pelas operadoras. Neste livro, o leitor encontrará substrato para a defesa dos seus direitos no âmbito dos contratos de assistência suplementar e não uma mera descrição das normas vigentes. Apresenta-se uma visão crítica acerca da Lei n.o 9.656/98, das atividades desenvolvidas pela autarquia reguladora e de determinados posicionamentos do STJ. Apontam-se os principais problemas que afetam as relações jurídicas entre operadoras e usuários, destacando-se as frequentes condutas arbitrárias. Examinam-se os óbices para se contratar um plano de saúde, sobretudo quando se trata de pessoa idosa, com deficiência ou portadora de moléstia ou lesão preexistente. Abordam-se a parca ou inexistente comercialização da modalidade individual, as rescisões unilaterais, mormente na vertente coletiva, e as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores e aposentados para continuarem usufruindo dos serviços. Os descredenciamentos ilícitos de profissionais e estabelecimentos também constituem objeto de exposição. As negativas de coberturas, as regras para a adaptação, migração e portabilidade contratual demonstram os obstáculos sofridos pelos consumidores e a imprescindível atuação profícua por parte da ANS. Na segunda parte da obra, os reajustes arbitrários das mensalidades são dissecados e indicadas estratégias para os combater. |
| exame negado plano de saude: O Erro Médico nos Tribunais Wendell Lopes Barbosa de Souza, 2024-04-20 * Um guia para Advogados, Médicos da Assistência, Peritos Judiciais e Legistas, Odontólogos, além de todos os Gestores do Sistema Público e Suplementar de Saúde, para a prevenção de indenizações judiciais médicas e para a solução consensual de conflitos instalados entre Pacientes x Médicos, Hospitais e Empresas Médicas * Num quadro de franca e desmedida expansão da judicialização da Medicina e consequente e iminente risco à sustentabilidade do Sistema de Saúde brasileiro: Enquanto nos últimos 12 anos a população brasileira total teve aumento numa taxa de aproximadamente 6%, a judicialização da Medicina e da Saúde, na metade desse mesmo período, registrou um crescimento na ordem de mais de 50%! Apresentamos o presente manual aos Advogados que atuam no consultivo e contencioso do Direito Médico, aos Médicos da Assistência aos Pacientes, aos Médicos Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos, aos Legistas, aos Odontólogos, aos Estudantes de Medicina e Odontologia, assim com a todos os Gestores e Administradores de todos os níveis das Empresas Médicas e de Saúde, para o bom Compliance Médico-Jurídico de suas carreiras e das corporações médicas em que laboram, assim como a todos os profissionais atuantes na Saúde Pública e Suplementar, com satisfação! |
| exame negado plano de saude: Physician’s Guide to the Laboratory Diagnosis of Metabolic Diseases N. Blau, M. Duran, M.E. Blaskovics, K.M. Gibson, 2012-12-06 This second edition of The Physician's Guide provides paediatricians and other physicians with a unique aid to help them select the correct diagnosis from a bewildering array of complex clinical and laboratory data. Delay and mistakes in the diagnosis of inherited metabolic diseases may have devastating consequences. The guide, which includes a CD-ROM, describes 298 disorders which have been grouped into 35 chapters according to the type of condition. Within each group of disorders, chapters provide tables of pertinent clinical findings as well as reference and pathological values for crucial metabolites. Relevant metabolic pathways and diagnostic flow charts are included. There are three indices to make the book as user-friendly as possible. |
| exame negado plano de saude: Resposta Do Réu No Cpc/2015 José Franklin De Sousa, 2018-07-06 O art. 336 repete, na íntegra, o texto do art. 300 do CPC de 1973. A contestação é um dos tipos de resposta a ser realizada, no prazo de 15 dias, cabendo ao réu alegar e, oportunamente, provar o alegado. ‘É o meio de exercício do direito de defesa, representa para o réu o que a petição inicial representa para o autor. Ela responde ao que o autor disse na petição inicial. É a modalidade de resposta do réu consistente na negação da procedência da ação’. |
| exame negado plano de saude: Direito Do Consumidor - Oab 1ª Fase: Gabaritando O Exame Com Foco Na Letra Da Lei Jorge Henrique Sousa Frota, 2021-04-29 A presente obra tem como escopo inserir o leitor no mundo da OAB (do exame da ordem) a nível de primeira fase em Direito do Consumidor. Desde quando era estudante de Direito, eu percebi que o estudo para o exame da ordem (primeira fase) deveria (deve) ser feito prioritariamente pelo estudo da lei, bem como por resoluções dos exames unificados pretéritos. E é isso que a coleção propõe: o estudado guiado da lei, bem como a demonstração das resoluções (de como resolver) das provas passadas da OAB. É uma obra que visa mais o aspecto didático do que a cientificidade (se assim podemos dizer). Abaixo, seguem os ensinamentos. Espero que gostem. |
| exame negado plano de saude: Judicialização de Planos de Saúde: Conceitos, disputas e consequências José Cechin, Marco Villas Boas, 2021-07-19 O livro traz 17 artigos de diversos autores e apresenta um panorama sobre a chamada “judicialização da saúde”, por meio dos novos mecanismos de acesso ao Judiciário, além de concentrar esforços para entender as causas das controvérsias jurídicas, formas de solução de conflitos e como essa tendência de judicialização crescente impacta na existência e sustentabilidade do setor. Organização: Des. Marco Villas Boas e José Cechin. |
| exame negado plano de saude: Direito contemporâneo: desafios e possibilidades 2 , 2022-11-11 É com muita satisfação que apresentamos e organizamos essa obra intitulada “Direito Contemporâneo: desafios e possibilidades, volume II”. Aqui neste primeiro volume, contamos com a participação de diversos acadêmicos que iniciaram sua jornada na pesquisa jurídica. Em um campo de estudo extremamente frutífero e trabalhando sob as lentes da interdisciplinaridade, a presente obra conta com vários estudos que navegam por diferentes áreas do saber e refletem acerca de suas implicações no mundo. Passando desde a teoria à prática, esse livro tem análises que perpassam as mais diversas áreas do Direito. Assim, os 9 (nove) trabalhos que compõem esse volume se comprometem a contribuir para o debate jurídico e por meio desse livro assumimos a missão de divulgar conhecimento. A partir de uma breve leitura do sumário, é possível perceber o quão diverso, profícuo e interessante são os estudos trazidos para este volume. Aproveitamos para parabenizar os autores, que se dispuseram a compartilhar todo conhecimento científico produzido, e também para agradecê-los, como cidadão e professor, por abordarem ativamente problemas e soluções em nosso complexo social. Esperamos que de alguma forma os leitores que tenham a oportunidade de ler este volume, tenham a mesma satisfação que tivemos ao organizar, acompanhar e ler o conjunto dessa obra. Boa leitura e bons estudos! |
| exame negado plano de saude: Procedimento Comum No Cpc/2015 José Franklin De Sousa, 2021-09-18 Ao iniciar a Parte Especial do Código, verifica-se que está abolida a distinção entre Procedimento Ordinário e Sumário. Assim, se não for necessária a tutela mediante Procedimentos Especiais, leis extravagantes ou do próprio CPC, aplicar-se-á o procedimento comum, de maneira subsidiária aos diferentes tipos de procedimentos especiais e ao processo de execução. |
| exame negado plano de saude: Direito médico e saúde contemporâneos Alexandre Lagoa Locatelli, 2023-07-31 Livro elaborado por integrantes da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP, reunindo profissionais com larga experiência e atuação na área, professores e pesquisadores que abordam os temas mais atuais do direito médico, como negativa de custeio de tratamento, home care, acesso ao prontuário, consentimento esclarecido, judicialização, medicamentos de alto custo, saturação informativa, proteção de dados e reprodução humana pós-morte. O livro é prefaciado por dois eminentes juristas, um juiz de direito e a presidenta da comissão do direito médico e da saúde da OAB/SP. |
| exame negado plano de saude: Da estrutura à função da responsabilidade civil Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Adriano Ferriani, Alexandre Guerra, Álvaro Villaça de Azevedo, Andrea Cristina Zanetti, Antonio Carlos Morato, Arruda Alvim, Carlos Alberto Dabus Maluf, Carlos Alberto Ferriani, Carlos Alberto Garbi, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Frederico Barbosa Bentivegna, Carlyle Popp, Cassio Scarpinella Bueno, Claudia Lima Marques, Cláudio José Franzolin, Claudio Luiz Bueno de Godoy, Clovis Beznos, Débora Brandão, Débora Gozzo, Diogo Leonardo Machado de Melo, Eduardo Arruda Alvim, Erik Frederico Gramstrup, Fernanda Ivo Pires, Fernando Rodrigues Martins, Francisco Amaral, Francisco Eduardo Loureiro, Giovanni Ettore Nanni, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Gustavo Tepedino, Hamid Bdine, Ígor Martins da Cunha, João Pedro Kostin F. de Natividade, Judith Martins-Costa, Juliano Ralo Monteiro, Karina Nunes Fritz, Keila Pacheco Ferreira, Lie Uema do Carmo, Luca Giannotti, Luiz Edson Fachin, Marcelo Benacchio, Marco Fábio Morsello, Margarida Araújo Seabra de Moura, Maria Cristina De Cicco, Maria Helena Diniz, Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi, Melisa Cunha Pimenta, Miguel Kfouri Neto, Nelson Rosenvald, Nestor Duarte, Patricia Rizzo Tomé, Paulo Mota Pinto, Paulo Nalin, Paulo Sérgio Velten Pereira, Rafael Marinangelo, Ragner Limongeli Vianna, Roberta Densa, Roberta Zumblick Martins da Silva, Rogério Donnini, Ronnie Herbert Barros Soares, Roque Antonio Carrazza, Silmara Juny de Abreu Chinellato, Sílvio de Salvo Venosa, Silvio Luís Ferreira da Rocha, Susete Gomes, Tércio Sampaio Ferraz Junior, Teresa Ancona Lopez, 2021-04-15 Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ressalte-se que esta obra inclui autores ainda jovens e que foram orientados pelo professor, da mesma forma que as referências bibliográficas nas disciplinas que ministrava incluíam obras clássicas – nacionais e estrangeiras – ao lado de outras publicadas recentemente por autores promissores que versavam sobre temas até então inéditos ou pouco explorados. Assim, passamos à apresentação dos textos elaborados para homenagear quem nos ensinou, orientou e continuará vivo por meio dos valiosos ensinamentos eternizados em suas obras. |
| exame negado plano de saude: Dano Moral por Inadimplemento Contratual Alex Trevisan Braz, 2019-05-13 Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas que, com caráter crítico, contribuem para a evolução do Direito Civil brasileiro e, por isso, sua leitura é recomendável a todos. In Prefácio de Patrícia Faga Iglecias Lemos. |
| exame negado plano de saude: Regulação no setor de saúde suplementar Carlos Magno Marcondes, 2024-06-13 A Série Universitária foi desenvolvida pelo Senac São Paulo com o intuito de preparar profissionais para o mercado de trabalho. Os títulos abrangem diversas áreas, abordando desde conhecimentos teóricos e práticos adequados às exigências profissionais até a formação ética e sólida. Regulação no setor de saúde suplementar aborda as dificuldades e mudanças no processo de regulação do mercado de planos de saúde, que assegurou aos seus beneficiários cobertura assistencial integral no tratamento e recuperação da saúde. Dentre os assuntos tratados, destacam-se a Lei no 9.656/1998, e a Lei no 9.961/2000, da criação da ANS que, juntamente com a MP no 2177-44/2001, constituíram-se no marco legal da regulamentação desse setor. Destacam-se também a segmentação e classificação dos planos de saúde, as modalidades de operadoras, regras para aplicação de reajustes das contraprestações pecuniárias, o impacto da pandemia da Covid-19, além dos problemas que afetam esse mercado, como glosas, judicialização e as dificuldades das operadoras de planos de saúde na luta pela manutenção da sustentabilidade desse setor no Brasil. |
| exame negado plano de saude: Questões Empresariais Em Pareceres Marco Aurélio Bicalho De Abreu Chagas, 2013-04-19 Análise de casos concretos à luz da legislação comercial e tributária. |
| exame negado plano de saude: Prática da Petição Inicial: Cível - Conforme CPC/2015 Alberto Bezerra de Souza, 2015-08-10 A obra é toda conduzida conforme os ditames do Novo Código de Processo Civil de 2015. Contém parte teórica (primeiro capítulo) e prática (segundo capítulo). As petições, incluídas na parte prática do livro, são de complexidades elevadas. O autor procurou trazer ao usuário casos que mais convirjam ao cotidiano das lides forenses, sobretudo no aspecto da dificuldade dos temas enfocados. Dentro do possível se buscou uma aproximação às verdadeiras lides convividas no dia a dia do advogado. A obra é atualizada com jurisprudência do ano de 2015. Igualmente é provida de farta doutrina de autores consagrados. Ademais, as teses levadas a efeito na parte prática são, de fato, empregadas nos embates forenses. No capítulo destinado à teoria, o autor, já conhecido por sua maneira de expor suas ideias, em certas passagens justifica seus argumentos com imagens. E isso certamente traz maior facilidade de compreensão do teor explanado. O livro é de autoria do professor Alberto Bezerra, advogado atuante há mais de 25 anos, com vários outros livros publicados na seara da prática forense. |
| exame negado plano de saude: Gestão de custos em saúde , 2015-09-02 O mercado de saúde tem características bem particulares. Apesar do avanço tecnológico ter impactado muito positivamente, também tem deixado os cuidados de saúde cada vez mais caros. Outro ponto que tem influenciado fortemente o crescimento dos gastos com saúde é o envelhecimento da população. Portanto, ser mais eficiente na gestão de custos é fator crítico de sucesso no segmento hospitalar e este livro apresenta ferramentas importantes, que auxiliam o gestor na formulação e implementação de estratégias que possibilitem a conversão do plano estratégico em medidas administrativas e operacionais que vão criar valor para a empresa. |
| exame negado plano de saude: Como passar na OAB Wander Garcia, Ana Paula Dompieri, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela Rodrigues Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Teresa Melo, 2021-11-29 Sobre a Importância do Livro Como Passar na OAB para o Exame Unificado O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. Sobre a obra Como Passar na OAB - 1a Fase - 5.000 Questões Comentadas - 18a Ed - 2022 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame de Ordem, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as 'pegadinhas' típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do Exame de Ordem e da FGV, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito para cada alternativa de cada questão, sempre que necessário. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! |
| exame negado plano de saude: Como Passar na OAB - 1a Fase - 5.000 Questões Comentadas - 21a Ed - 2025 Wander Garcia, Ana Paula Dompieri, 2024-11-15 Sobre a obra Como Passar na OAB - 1a Fase 5.000 Questões Comentadas - 21a Ed - 2025 O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões, trazem todas as questões do Exame Unificado, e ainda uma bateria de questões extras de outros exames da FGV e OAB não unificado. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame de Ordem, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as 'pegadinhas' típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do Exame de Ordem e da FGV, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito para cada alternativa de cada questão, sempre que necessário. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! |
| exame negado plano de saude: Código de Defesa do Consumidor Comentado Antônio Pereira Gaio Júnior, Cleyson de Moraes Mello, 2022-01-01 Trata-se de um comentário completo e exaustivo de todos os temas ligados à prática do Código de Defesa do Consumidor. Com maestria e profundidade, os autores revisitam a jurisprudência e os problemas teóricos mais prementes do direito do consumidor, como também seus temas de futuro, como o comércio eletrônico e a educação para evitar o superendividamento. Doutrina, legislação em QR Code, jurisprudência recente e súmulas. |
| exame negado plano de saude: Direito Sanitário Felipe Asensi, Roseni Pinheiro, 2013-08-12 O direito sanitário trata do direito à saúde, abrangendo desde questões mais básicas como o atendimento médico pelo sistema público de saúde e saneamento à vigilância sanitária (alimentos, medicamentos, cosméticos) e controle de salubridade dos ambientes. O que este livro traz são as questões mais atuais e polêmicas da matéria, com enfoque interdisciplinar, analisadas por advogados, sanitaristas, sociólogos, psicólogos, antropólogos e economistas. |
| exame negado plano de saude: Cláusulas Abusivas E Restritivas Nos Contratos De Seguro Thiago Martinek Salgado, 2011-12-30 Uma profunda análise dos pontos controversos dos contratos de seguro sob a ótica do código de defesa do consumidor, abordando e aplicando os conceitos de cláusulas abusivas e cláusulas restritivas de direitos. |
| exame negado plano de saude: Estudos no Direito Civil Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf, Carlos Alberto Dabus Maluf, Maria Fernanda Cesar Las Casas de Oliveira, Rui Geraldo Camargo Viana, O livro apresenta uma análise profunda da problemática jurídica havida durante a Pandemia do COVID-19. Os autores trouxeram os principais problemas da área de Direito Civil e Biodireito ocorridos no período, desde questões ligadas a vacinação a contratos suspensos. A obra se pauta na reflexão sobre os avanços e retrocessos do Direito Civil, frente as soluções jurídicas outorgadas pelo Poder Judiciário no enfrentamento do problema. |
| exame negado plano de saude: Condutas em Neurologia Infantil Maria Valeriana Leme de Moura-Ribeiro, Lisiane Seguti Ferreira, Katia Maria Ribeiro Silva Schmutzler, 2018-07-11 Condutas em Neurologia Infantil, 3a edição, mantém a proposta de ser um guia atualizado das doenças e transtornos neurológicos em neonatos, lactentes, pré-escolares, escolares e adolescentes. Um substancial número de colaboradores especialistas oferece conhecimentos e inovações adquiridos na última década, envolvendo amparo laboratorial diferenciado, conhecimentos em genética clínica e avanços em neuroimagem. Esta edição apresenta informações na doença aguda e na evolução, referentes aos dados de consenso sobre tratamentos abrangentes e confiáveis, obtidos na literatura e junto às práticas em enfermarias, berçários, prontos-socorros, UTIs (neonatais-pediátricas), ambulatórios e ambientes de reabilitação. Os textos referentes à epilepsia, aos distúrbios neuromusculares, aos transtornos do sono, às condições neurocirúrgicas, à abordagem interdisciplinar nos distúrbios vasculares, às doenças neurometabólicas, entre outros, foram totalmente reformulados. Um livro reeditado, na sua quase totalidade, por pesquisadores, professores, profissionais pós-graduandos, cuja formação e trajetória acadêmicas se confundem com a própria história da Neurologia da UNICAMP. |
| exame negado plano de saude: Diário de um Prematuro Eduardo de Jesus, 2015-08-24 Nascida prematura extrema, ela teve muitas complicações que provocaram comprometimento neurológico e pulmonar. Passou por muitos procedimentos clínicos, cirúrgicos, diversas intercorrências, sendo considerada pelos médicos como um verdadeiro milagre, pois sempre se superava de uma forma mágica e inexplicável para a medicina. Natasha ainda foi vitima de problemas com o convênio e com os hospitais, que nos mostraram uma dura realidade no sistema de saúde atual. Uma história contagiante que mistura recaída e superação, dor e alegria, angústia e esperança, atrito e amizade. E mostra que enquanto há vida há esperança, e que qualidade de vida é possível, independentemente dos problemas e limitações. Basta carinho, amor, dedicação e respeito. Lendo este livro, você vai compreender por que Natasha é vida! E garanto que algo em você irá mudar. Principalmente a forma de ver a vida. |
| exame negado plano de saude: Auditoria Médica: Edmilson de Almeida Barros Júnior, 2024-06-06 A massificação da saúde, a proliferação das operadoras de saúde, a globalização, a tecnologia e o crescente desenvolvimento informacional têm injetado, nos mais variados campos de conhecimento, inovações e desafios perniciosos à salutar convivência em sociedade, ameaçando a sobrevivência e a sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde público e privado. O Direito e a ética médica, enquanto norteadores de comportamentos, vão se municiando com novos valores e novas normas aptas a disciplinar as condutas nascidas nesse contexto, e dentre as mais importantes estão os regramentos éticos dos Conselhos de Medicina, impostos aos auditores médicos. Após discorrer sobre as formas de responsabilização do médico e os aspectos gerais da auditoria, com ênfase na área médica, o autor faz minuciosas discussões de ética médica, aplicáveis especificamente ao médico auditor. As informações foram coletadas dos julgados dos Conselhos de Medicina do Brasil, na forma de Resoluções e Pareceres, consolidando os principais aspectos éticos da Auditoria Médica, visando à melhoria da prestação de serviços e à proteção do paciente, sem esquecer a economicidade. A Auditoria Médica, por muito tempo, foi marginalizada pela sua finalidade outrora policialesca. Por sua vez, de forma similar, os médicos que desempenham tal atividade, antes tidos como sub-profissionais, hoje são formalmente reconhecidos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) na área. A obra tem o principal objetivo de avaliar a importância da auditoria médica no atual contexto socioeconômico e apresentar e discutir as principais normas éticas regulamentadoras da atividade do médico auditor, protegendo o médico, o paciente e a sobrevivência dos sistemas de saúde. Acredita-se que o estudo será de grande valia para acadêmicos e profissionais das áreas de Medicina e de Direito interessados no assunto. |
| exame negado plano de saude: Cardiovascular Computed Tomography James Stirrup, Russell Bull, Michelle Williams, Ed Nicol, 2020 A practical guide to performing and analysing cardiovascular scans, this handbook is fully updated in this second edition. Containing a wealth of example scan images and detailed guidance on techniques and interpretations, this book is an invaluable workstation resource. |
| exame negado plano de saude: DECISÕES JUDICIAIS EM SAÚDE SUPLEMENTAR CRISTIANA FONTES MELO, 2024-10-11 Em Decisões Judiciais em Saúde Suplementar: O Poder das Escolhas Normativas, a autora, Cristiana Fontes, faz mais do que apenas desvendar o complexo cenário das decisões judiciais em saúde suplementar. Ela vai além, explorando as razões subjacentes à preferência de muitos magistrados por textos normativos mais abertos, como o Código de Defesa do Consumidor, em detrimento de leis mais específicas. A obra oferece uma compreensão profunda e multidimensional da judicialização da saúde privada no Brasil. Ela fornece insights valiosos que têm aplicação prática imediata para magistrados, advogados e acadêmicos. Além disso, o livro mantém você atualizado sobre as tendências emergentes e as mudanças legislativas que estão moldando o futuro do direito da saúde no país. A autora conduz o leitor por uma análise crítica e bem fundamentada que serve como um divisor de águas no campo do direito da saúde. Se você é um magistrado, advogado, acadêmico ou simplesmente alguém interessado em compreender como a justiça opera quando o tema é saúde, esta obra é leitura obrigatória. Prepare-se para uma análise reveladora que vai além do texto da lei e penetra no cerne do sistema judiciário brasileiro, tornando-se um guia indispensável para quem deseja navegar com segurança pelas complexidades da justiça brasileira em questões de saúde suplementar. |
| exame negado plano de saude: Direito à Saúde, Judicialização e Defensoria Pública Maria Elisa Villas-Bôas, 2024-08-16 A obra ora apresentada/prefaciada, de autoria da jovem Professora e Defensora Pública Federal MARIA ELISA VILLAS-BÔAS, (...) lança um olhar diferenciado para o direito à saúde, especialmente em relação às dificuldades de sua plena efetivação, trazendo importantes aportes teóricos sobre a judicialização desse direito fundamental, a atuação da Defensoria Pública em defesa da cidadania e a escassez dos recursos públicos necessários para sua integral e universal garantia. Tendo como núcleo fundamental a dignidade da pessoa humana, o trabalho propõe a adoção de soluções racionais e justas para alcançar o equilíbrio entre a necessidade de efetivação de um direito fundamental, consagrado constitucionalmente, e a realidade da escassez dos recursos públicos. Para tanto, defende que é fundamental um diálogo e uma permanente interação entre diversos atores e organismos, especialmente entre o judiciário, a defensoria pública, os gestores públicos e os órgãos técnicos de apoio, para um adequado enfrentamento do problema. (Prof. Dr. Dirley da Cunha Júnior, janeiro de 2024) |
| exame negado plano de saude: Judicialização da Saúde Cynthia Pereira de Araújo, Éder Maurício Pezzi Lópes, Regina Santos Junqueira, 2021-02-09 A judicialização da saúde é um tema cada vez mais presente nos foros de discussão, não apenas jurídicos, como na sociedade de modo geral. Embora muito debatido, raramente o é com a profundidade necessária. O alcance de sua importância é ilimitado e afeta, direta ou indiretamente, a vida de TODOS os brasileiros, que dependem, em maior ou menor medida, dos serviços públicos de saúde. É necessário, assim, debruçar-se sobre as demandas de saúde com um olhar mais atento, técnico e holístico, centrado numa compreensão adequada do direito previsto na Constituição, que é garantido mediante políticas sociais e econômicas que observem a universalidade e a igualdade. Nesse contexto, a obra trata, detalhadamente, das principais questões materiais e processuais presentes no âmbito da judicialização da saúde. Escrito por advogados públicos, o livro foi escrito para fomentar debates importantes e, também, para auxiliar de forma prática os operadores do Direito que atuam nas demandas, com capítulos temáticos de consulta direta. |
| exame negado plano de saude: Como passar OAB 1a fase Wander Garcia, Ana Paula Garcia, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Eduardo Dompieri, Gabriela Rodrigues Pinheiro, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, Luiz Dellore, Renan Flumian, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Teresa Melo, 2020-12-07 A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões de prova se repetem muito. É por isso que é fundamental o candidato contar com a presente obra. Com ela você poderá ler a letra da lei e treinar. Cada questão vem comentada com o dispositivo legal em que você encontrará a resposta correta. Com isso você terá acesso aos principais dispositivos legais que aparecem no Exame de Ordem, de uma maneira lúdica e desafiadora. Além disso, você começará a perceber as técnicas dos examinadores, as 'pegadinhas' típicas de prova e todas as demais características da Banca Examinadora, de modo a ganhar bastante segurança para o momento decisivo, que é o dia da sua prova. É importante ressaltar que essa obra é única no mercado, pois somente ela traz tamanho número de questões do Exame de Ordem e da FGV, questões estas que estão classificadas e comentadas, sendo que o comentário é feito para cada alternativa de cada questão, sempre que necessário. É por isso que podemos afirmar com uma exclamação que esta obra vai demonstrar a você COMO PASSAR NA OAB! |
| exame negado plano de saude: Coronavírus Vinicius Roberto Prioli de Souza, 2021-11-03 Esta obra se insere na plêiade de pensamentos sérios e compromissados com o atingimento dessa leitura dinâmica sobre os impactos da pandemia no universo do Direito. Separada por capítulos, em que cada parte compõe uma análise mais aprofundada sobre aspectos específicos de tal temática mais abrangente, esta obra se mostra como uma reunião de pensamentos investigativos sobre o modo de ser e estar jurídicos no limiar desses meses de crise sanitária. Nas páginas que sucedem esse modesto texto, é possível ver elucidados os temas relacionados à necessidade das vacinas, emprego de fake news no contexto da pós-verdade aplicado à saúde, acesso à justiça em um mundo digitalizado durante o isolamento social, o impacto da doença perante planos de saúde, o reflexo do aumento dos negócios digitais nesse período e os direitos dos consumidores, atuação do Ministério Público na crise sanitária, bem como se aprofundam os estudos sobre benefícios previdenciários durante a pandemia, tal qual o impacto deste mesmo isolamento e do contágio no contexto da violência doméstica e frente à população indígena. Estes, dentre outros debates mais específicos, permeiam a discussão nessas páginas que se avizinham, trazendo um leque bastante amplo, porém digno de integral consulta, pelos estudantes e profissionais que se dedicam ao entendimento desse período e de suas consequências jurídicas mais imediatas. |
| exame negado plano de saude: Como passar na OAB 1a Fase Wander Garcia, Ana Paula Garcia, 2017-11-01 SOBRE A IMPORTÂNCIA DO LIVRO PARA O EXAME UNIFICADO O presente livro traz solução completa em matéria de preparação para o Exame da OAB por meio de resolução de questões. Primeiro porque traz todas as questões do Exame Unificado, num total de mais de 3.000. Segundo porque traz mais de 2.000 questões elaboradas pela organizadora do exame, a FGV. Assim, o examinando estuda pelo estilo de questões do Exame de Ordem e também pelo estilo de questões da FGV. Entender os dois estilos é muito importante, pois cada tipo de exame (no caso, o Exame de Ordem) e cada banca examinadora (no caso, a FGV) têm características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. E essa identidade é bem acentuada em se tratando das questões típicas de Exame de Ordem e do estilo de questões da Fundação Getúlio Vargas/FGV. É por isso que a obra é indispensável para você que deseja ser aprovado no Novo Exame de Ordem. A partir da resolução de todas as questões existentes no livro, você entrará em contato com o jeito, as técnicas, as teses jurídicas, a doutrina e os temas preferidos e recorrentes do Exame de Ordem e da nova examinadora, o que, certamente, será decisivo para a sua aprovação. SOBRE COMO PASSAR NA OAB A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do candidato no mercado. O problema é que este, normalmente, para nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. |
| exame negado plano de saude: Direito médico, hospitalar e da saúde Thamires Pandolfi Cappello, 2021-06-01 O direito médico, hospitalar e da saúde é uma área do direito que vem sendo explorada com grande intensidade nos últimos anos. É uma área que, embora correlata às demais áreas do direito, é dotada de peculiaridades que a transforma em uma atuação especial. O profissional que deseja adentrar no campo do direito médico necessita conhecer muito além da teoria lecionada nos bancos acadêmicos, é necessário conhecer a prática, ter a vivência do dia a dia das instituições de saúde. Os hospitais e operadoras de saúde, por exemplo, possuem uma dinâmica operacional própria, assim como as demais instituições que lidam com a saúde dos indivíduos. São inúmeras as questões que permeiam a atuação médica e dos profissionais de saúde, questões essas que circulam entre todas as áreas conhecidas do direito, desde o direito civil, trabalhista, tributário, constitucional e, também, a bioética. Com isso, ser conhecedor da prática e do cotidiano das instituições de saúde é um diferencial para a adequação da prática jurídica e da gestão nesse âmbito diferenciado. A pós-graduação em direito médico, hospitalar e da saúde da Faculdade de Ciências da Saúde IGESP traz um mergulho em toda essa vivência, com ênfase nas instituições de saúde, especialmente no âmbito hospitalar e das operadoras de saúde. Os alunos tiveram a oportunidade de adentrar nas principais questões do direito médico e trouxeram, nesta obra, o resultado de todo o estudo e esforço despendido durante o curso. É uma obra contemporânea que aborda temas sensíveis e presentes no dia a dia das instituições de saúde. |
| exame negado plano de saude: Rechtsdurchsetzung und Prozess, Globalisierung und Digitalisierung Stefan Grundmann, Christian Baldus, Claudia Lima Marques, Dário Moura Vicente, Karina Nunes Fritz, Rui Pereira Dias, Tiago Azevedo Ramalho, Laura Schertel Mendes, 2021-09-14 Rechtsdurchsetzung, Globalisierung und digitaler Raum ist in aller Munde. Brasilien ist eines der ersten Länder, das gegen systematische Nutzung von Big Data zulasten bestimmter Kundengruppen vorgeht. Die Europäische Union gilt als Vorreiter für Privatschutz in einem globalisierten digitalen Raum. Viel breiter jedoch bildet die Digitalisierung auch im Bereich der Rechtsdurchsetzung das allesbeherrschende Thema unserer Zeit. Der Band versammelt die Vorträge zum Thema aus den letzten beiden Jahrestagungen der Deutsch-Lusitanischen Juristenvereinigung in Porto und Karlsruhe. |
| exame negado plano de saude: Fundamentação das decisões judiciais (art. 489, §1o, CPC) e a proteção dos direitos da personalidade Isabela Franco Arruda Brasil, Marcelo Negri Soares, Kris Mariana Rodrigues Nogueira Berlanga, 2023-07-21 A pesquisa que ensejou na publicação do presente livro buscou auferir a contribuição (ou não) do art. 489, §1o, para a efetividade dos direitos da personalidade no âmbito judicial após o CPC/2015, bem como a análise sobre a redução (ou não) da insegurança jurídica e, por reflexo, se diminuída em virtude da maior transparência e democratização do conhecimento das partes sobre a racionalidade dos mandamentos judiciais. Nesse contexto, indagou-se: com algumas delimitações do que vem a ser uma decisão não fundamentada, os comandos judiciais ficaram mais justificados, transparentes e coerentes? Foram proferidas decisões justas, em que não foram enfrentados somente os pontos convenientes do processo? Para tanto, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica e jusrisprudencial direcionadas à competência dos Tribunais de Justiça dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná, bem como do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; analisando-se vinte julgados que envolviam a matéria dos direitos da personalidade proferidos durante os anos de 2016 a 2020, especificadamente os textos das decisões recorridas e das que estavam sendo proferidas pelo tribunal, bem como os seus reflexos à proteção dos direitos da personalidade. |
| exame negado plano de saude: Análise econômica da quantificação dos danos morais Ana Beatriz Brusco, 2021-05-31 Uma das tarefas mais difíceis com que se depara o magistrado é atribuir um valor à indenização por danos morais. Não há correlação monetária direta entre os bens jurídicos violados e a lesão praticada. A questão é tormentosa e envolve a tentativa de estimar o inestimável. Por outro lado, a fixação inadequada do montante indenizatório pode, ao invés de proteger o bem jurídico, estimular sua ofensa com a distorção de incentivos aos agentes. Essa preocupação com as consequências práticas das decisões judiciais se encontra no objeto de estudo da análise econômica do Direito e, entre nós, foi positivada com a inserção do art. 20 à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. O objetivo desta obra é investigar em que medida a análise econômica do Direito pode auxiliar o julgador na árdua tarefa de quantificar a indenização por danos morais por meio do estudo do caso da recusa a fornecimento de medicamentos por prestadoras de serviço na área da saúde. |
| exame negado plano de saude: Como Passar em Concursos Jurídico Wander Garcia, Adolfo Mamoru Nishiyama, Ana Paula Dompieri, André Barbieri, André Nascimento, Anna Carolina Bontempo, Ariane Wady, Arthur Trigueiros, Bruna Vieira, Cíntia Martins Rodrigues, Denis Skorkowski, Eduardo Dompieri, Fabiano Melo, Fernanda Camargo Penteado, Flávia Barros, Gabriela Rodrigues, Gustavo Nicolau, Henrique Subi, Hermes Cramacon, José Antonio Apparecido Junior, Leni Mouzinho Soares, Licínia Rossi, Luiz Dellore, Paula Morishita, Renan Flumian, Ricardo Quartim, Roberta Densa, Robinson Barreirinhas, Rodrigo Bordalo, Savio Chalita, Teresa Melo, Vivian Calderoni, 2023-07-06 SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS JURÍDICOS Cada banca examinadora tem características próprias em relação aos seguintes aspectos: a) maneira de apresentar as perguntas, b) técnicas utilizadas para dificultar a resolução das questões, c) teses jurídicas preferidas, d) tipo de doutrina utilizada e e) temas preferidos, recorrentes e reputados mais importantes. |
| exame negado plano de saude: A Competência da Justiça do Trabalho 15 anos após a Emenda Constitucional 45/2004 Luciana Paula Conforti, Noemia Aparecida Garcia Porto, Ricardo Machado Lourenço Filho, Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad, André Machado Cavalcanti, Francisco de Assis Barbosa Junior, Andréa Presas Rocha, Flávvya Wanessa Abreu Marques, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, Bruna de Sá Araújo, Camila dos Santos Reis, Edilton Meireles, Daniela Valle da Rocha Muller, Diógenes Marcelino da Silva, Edilson Moreira Bueno, Edna Maria Fernandes Barbosa, Gustavo Jacques Moreira da Costa, Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa, Anderson Lincoln Vital da Silva, Guilherme Guimarães Feliciano, Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, Humberto D’Ávila Rufino, Priscila Gomes Franco, Jedson Marcos dos Santos Miranda, José Aparecido dos Santos, Leandro Fernandez, Luciano Athayde Chaves, Luiz Antonio Colussi, Luiz Eduardo Gunther, Luciano Ehlke Rodrigues, Maíra Guimarães Araújo de la Cruz, Silvia Teixeira do Vale, Marco Antônio de Freitas, Otávio Bruno da Silva Ferreira, Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, Ricardo Jorge Medeiros Tenório, Ricardo Lourenço Filho, Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, Lucas Silva de Castro, Shirley Silveira Andrade, Silvia Helena Paráboli Martins Maluf, Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Bruno Gomes Borges da Fonseca, Xerxes Gusmão, Vitor Salino de Moura Eça, 2021-08-13 Em dezembro de 2019, considerando a data da sua promulgação, a Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, completou 15 (quinze) anos. O que, formal e substancialmente, as alterações provenientes da chamada “Reforma do Poder Judiciário” representaram para o segmento da Justiça do Trabalho?A observação crítica dessa trajetória hermenêutica, que entrelaça texto e contexto interpretativo, é uma tarefa árdua, mas, necessária para comunicar no tempo presente os desafios futuros de uma práxis constitucional compromissária dos direitos sociais fundamentais e do seu sistema de garantias.A alteração constitucional em questão ampliou, de forma significativa, a competência da Justiça do Trabalho. Assim, ao ramo especializado atribui-se competência para a análise das ações oriundas das relações de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ações sobre representação sindical; ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; ações sobre outras controvérsias decorrentes das relações de trabalho, na forma da lei, entre outras competências descritas no art. 114 da Constituição. Com a referida modificação, a competência da Justiça do Trabalho deixou de ser considerada apenas com base em critério subjetivo, que considerava as relações entre empregados e empregadores, passando a delinear as ações que envolvam “controvérsias decorrentes das relações de trabalho” e, ainda, outras matérias afetas à jurisdição trabalhista, como foi demonstrado. Apesar do exposto, ao longo dos anos, a ampliação da competência não se beneficiou de uma percepção linear e ascendente compatível com o seu alargamento textual. Na realidade, tal competência foi constantemente limitada por decisões do Superior Tribunal de Justiça, em conflitos de competência suscitados tanto pela magistratura do Trabalho quanto pela magistratura comum, e fragilizada pelo Supremo Tribunal Federal, em ações de controle difuso e concentrado de constitucionalidade, como ocorreu, por exemplo, com a competência para a análise das relações de trabalho de servidores públicos não estatutários (ADI 3.395/STF). Diante de tal quadro, a ANAMATRA vislumbrou a necessidade de reunir artigos científicos que pudessem trazer uma visão plural sobre “A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE TRABALHO 15 ANOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004: AMPLIAÇÃO, LIMITES E AVANÇOS NECESSÁRIOS”. A obra coletiva tem por finalidade analisar como a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, foi refletida nas discussões jurídicas e judiciais acerca das relações de trabalho, especialmente na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Propôs-se, a partir dessa jurisprudência, a investigação sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, as eventuais limitações impostas, as possibilidades e os avanços necessários nesse tema. O exame alcança questões já apreciadas ou ainda a apreciar pelos Tribunais Superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal, ainda que não relacionadas diretamente com a competência da Justiça Laboral, mas que repercutem no mundo do trabalho. Como pano de fundo, tem-se o entrelaçamento entre o sistema jurídico de afirmação dos direitos e o estabelecimento, inclusive judicial, de suas garantias.Objetivou-se, então, a divulgação da produção científica de magistradas(os) do Trabalho, procuradoras(es) do Trabalho, professoras(es), advogadas(os) e outras(os) profissionais do Direito, sobre as diversas temáticas expostas no edital.O projeto editorial e seu resultado, sem dúvida alguma, pela qualidade e alcance dos artigos apresentados, demonstram obra de valor científico inestimável, que se pretende um verdadeiro legado nesse marco de uma década e meia após aquelas profundas mudanças constitucionais.Certamente, as ideias e reflexões trazidas pelas(os) autoras(es) contribuirão para novos debates no campo jurídico e espera-se que possibilitem um repensar sobre a estabilidade da jurisprudência dos Tribunais Superiores, mantendo-se a coerência interpretativa, o compromisso com o discurso constitucional e a relevância institucional da Justiça do Trabalho.Uma excelente leitura! Noemia Aparecida Garcia Porto - Presidente da ANAMATRA Luciana Paula Conforti - Diretora de Formação e Cultura da ANAMATRA Sumário Apresentação Trabalhadores de Plataformas: competência jurisdicional para solução de conflitos Ana Paula Sefrin Saladini e Sandra Mara Flügel Assad A (Verdadeira) Natureza contratual da relação havida entre os Aplicativos e os Prestadores de Serviços André Machado Cavalcanti e Francisco de Assis Barbosa Junior Uma Urgente Releitura do art. 651 da CLT em face do Teletrabalho Andréa Presas Rocha e Flávvya Wanessa Abreu Marques A Competência da Justiça do Trabalho para Litígios entre Trabalhadores e Plataformas Digitais: em defesa da semântica ampliada de relação de trabalho Andréa Presas Rocha e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Lides Trabalhistas envolvendo Trabalhadores de Plataformas Digitais: a necessidade de uniformização e evolução da jurisprudência brasileira Bruna de Sá Araújo Autonomia na Subordinação: a relação de emprego entre os motoristas e a Uber Camila dos Santos Reis e Edilton Meireles Representação Judicial do Trabalho Análogo ao de Escravo: 15 anos após a Emenda Constitucional n. 45 Daniela Valle da Rocha Muller O Gosto cada Vez mais Amargo do Hambúrguer Pedido por Aplicativo: uma investigação dos cenários de violações dos direitos e garantias fundamentais dos trabalhadores submetidos a trabalho análogo ao de escravo em decorrência da superexploração do trabalho informal oriundo das empresas de aplicativos de plataformas digitais de entrega sob demanda Diógenes Marcelino da Silva A Competência Material para o Julgamento de Casos de Manutenção de Plano de Saúde de Autogestão de Ex-empregado Edilson Moreira Bueno A Responsabilidade por Dano Processual Trabalhista Edna Maria Fernandes Barbosa e Gustavo Jacques Moreira da Costa A Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho e a eliminação da Escravidão Contemporânea no Brasil Emerson Victor Hugo Costa de Sá, Igo Zany Nunes Correa e Anderson Lincoln Vital da Silva A Competência da Justiça do Trabalho para Pedidos de Autorização Relativos à Participação de Crian-ças e Adolescentes em Representações Artísticas: análise da ADI n. 5.326/DF Guilherme Guimarães Feliciano e Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino Interdito Proibitório e a Competência da Justiça do Trabalho Humberto D’Ávila Rufino e Priscila Gomes Franco Competência da Justiça do Trabalho. Recuperação Judicial. Execução de Codevedores Solidários e/ou Subsidiários (Desconsideração da Personalidade Jurídica) Jedson Marcos dos Santos Miranda Cobrança de Contribuições Sindicais Devidas por Servidores Públicos Estatutários José Aparecido dos Santos A Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Judiciário Trabalhista como garantidor dos Direitos Fundamentais e personalíssimos Leandro Fernandez e Luciana Paula Conforti A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução Fiscal de Créditos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Luciano Athayde Chaves Afirmação da Competência da Justiça do Trabalho e (Des)Necessidade de Regulação para os Trabalhadores em Plataformas Digitais Luiz Antonio Colussi O Teletrabalho e seus Contornos na Sociedade da Informação: um diálogo sob a perspectiva do exercício do poder Luiz Eduardo Gunther e Luciano Ehlke Rodrigues Teoria do Centro de Gravidade e a Competência da Justiça do Trabalho Brasileira para o Labor em Águas Internacionais Maíra Guimarães Araújo de la Cruz e Silvia Teixeira do Vale O Julgamento Definitivo da ADI n. 3.395/STF e a Competência da Justiça do Trabalho para as demandas dos Servidores Públicos Noemia Porto e Marco Antônio de Freitas A Competência da Justiça do Trabalho para a Apreciação das Lides entre Trabalhadores e Plataformas Digitais Otávio Bruno da Silva Ferreira e Suzy Elizabeth Cavalcante Koury O Dano Processual e a Competência da Justiça do Trabalho Ricardo Jorge Medeiros Tenório Ações de Improbidade na Justiça do Trabalho: uma competência voltada à tutela de garantias constitucionais Ricardo Lourenço Filho Competência da Justiça do Trabalho para Julgamento de Litigios Inter e Intrasindicais envolvendo Sindicatos de Servidores Públicos Estatutários Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes e Lucas Silva de Castro Controvérsias sobre a Competência para julgar o crime de reduzir alguém à Condição Análoga à de Escravo Shirley Silveira Andrade Uberização das Relações do Trabalho: competência da Justiça do Trabalho para aplicação direta dos Direitos Fundamentais do Trabalho Silvia Helena Paráboli Martins Maluf e Flávia Moreira Guimarães Pessoa Emenda Constitucional n. 45 e Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações decorrentes do Meio Ambiente do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça e Bruno Gomes Borges da Fonseca A contribuição da Justiça do Trabalho para a redução da Precariedade do Trabalho por Plataformas Digitais Xerxes Gusmão Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, ABDT, Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Revista, ANAMATRA, ENAMATRA, LTRED |
| exame negado plano de saude: A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho Ben-Hur Silveira Claus, Adriano Santos Wilhelms, Camila Tesser Wilhelms, Cláudia Elisandra De Freitas Carpenedo, Guilherme Guimarães Feliciano, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Jorge Alberto Araujo, Lorena de Mello Rezende Colnago, Luciano Athayde Chaves, Luiz Ronan Neves Koury, Olívia Pasqualetto, Reinaldo Branco de Moraes, Roberta Ferme Sivolella, Rozi Engelke, Vitor Salino de Moura Eça, 2019-04-10 Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não existir relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição. Palavras-Chave: LTr, LTR, Editora, Jurídica, Trabalhista, Direito do Trabalho, Direito Trabalhista, Reforma Trabalhista, Direito, Processo do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Legislação, Doutrina, Jurisprudência, Leis, Lei, Trabalho, CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, Livro, Jurídico, Obra, Periódico, LTRED |
| exame negado plano de saude: Pensamentos Jurídicos Contemporâneos Mariana Aparecida Adalberto de Carvalho, Douglas Eduardo Figueiredo Souza, Guilherme Elizeu Alves da Silveira, 2024-10-29 Esta coletânea reúne uma série de reflexões incisivas sobre o estado atual do direito, explorando as complexas dinâmicas entre inovação e tradição no cenário jurídico contemporâneo. Com uma abordagem multidisciplinar, os textos abordam questões cruciais como a influência da tecnologia no direito, a evolução dos direitos humanos, e os desafios do direito globalizado. Cada capítulo oferece uma análise crítica das rupturas e continuidades que moldam o campo jurídico, apresentando contribuições de especialistas e acadêmicos. Trata-se de uma leitura essencial para profissionais, acadêmicos e interessados que buscam compreender as transformações e permanências que definem o direito no século XXI. |
| exame negado plano de saude: Welcome to the United States , 2007 |
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Is the Security + as hard as everyone says it is? : r/CompTIA - Reddit
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Jul 18, 2023 · I would say this is just Nvidia geforce being badly organised, as all the other sliders look set to default settings, I also highly doubt the slider would go to "0% voltage" as this …
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